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12 de Março de 1999

Diz Medina Carreira, sobre o sistema fiscal português

"Nós somos um povo fiscalmente falcatrueiro"

Medina Carreira defende que "não há injecções para acabar com a falcatrua, nem há viagra para o civismo fiscal", referindo-se à situação em que se encontra o sistema fiscal português.

Na sua opinião, o facto de 600 mil pessoas declararem "aquilo que lhes apetece, é o princípio do desmoronamento de um sistema".

Sobre as tréguas fiscais, Medina Carreira sustenta que "é a forma do Estado mendigar".

Medina Carreira

Criticando desde a máquina administrativa aos tribunais que não funcionam, Medina Carreira afirmou ser "impossível determinar o rendimento real das pessoas" e confessou ter-se enganado quando há 10 anos atrás pensou que os computadores poderiam apurar o rendimento real. Durante a última sessão das "Conferências do Casino", iniciativa promovida pela Universidade Internacional da Figueira da Foz e Sociedade Figueira Praia, citou o actual ministro das Finanças ao afirmar que "600 mil pessoas declaram aquilo que lhes apetece", considerando que tal situação "é o princípio do desmoronamento de um sistema".

Sobre a tributação obrigatória da unidade familiar, sublinhou que "é outro defeito que começa a parecer e um sintoma de um relativo atraso que já deveria ter sido corrigido"; sobre as execuções fiscais, disse que "é impossível apanhar um devedor que não queira pagar", uma afirmação que comprovou com números de 1993 em que "estavam em execução fiscal 350 milhões de contos e foram recebidos dois milhões".

Referindo-se à necessidade para que "nestas matérias não possa haver incoerências", Medina Carreira aludiu a um relatório de 1927 em que se dizia que "nós somos um povo fiscalmente falcatrueiro" e isso, prosseguiu, "é ainda hoje uma realidade e não há injecções para acabar com a falcatrua, nem há viagra para o civismo fiscal".

Poder político não entende, não percebe e nada faz

Medina Carreira acusou "o poder político de não perceber, não entender e nada fazer para resolver as situações que se vêm arrastando há anos". Falando de tréguas fiscais, considerou que "o que está mal é a frequência das tréguas" que são a "forma que o Estado tem de mendigar", criticando o facto de se fazerem tréguas fiscais de dois em dois anos, criando assim um processo social de indisciplina.

Na sua opinião, "os impostos em Portugal aumentam as desigualdades", citando o exemplo que, que de acordo com o IRS, "das pessoas que ganham 100 mil contos por ano, umas pagam zero escudos e outras pagam até 55 contos", daí que conote este imposto de "inconstitucional".

Referindo que o "volume global de cobranças é razoável" o conferencista alertou para o facto dos "que contribuem para ele serem poucos", afirmando que "o que é importante nos impostos em Portugal, são os do consumo, tendo a Segurança Social um peso relativamente secundário".

Medina Carreira condenou o facto de "serem os técnicos a fazerem a política fiscal enquanto que os políticos assistem apenas" e denunciou "não existirem estatísticas" pelo que, considerou, "podemos estar a beira de tempos complicados" e haverá certamente "rigores de carácter orçamental que serão muito pesados".

"Nós quisemos parecer aquilo que não éramos"

Para Medina Carreira o regime fiscal Português "é pretensioso e inadequado" porque "colocou uma boa gravata e um bom fato, e faz figura de uma coisa que presta e nada disto presta, é tudo uma mentira de A a Z".

Reportando-se às causas, afirmou desde logo tratar-se de "uma questão de inadequação", explicando que Portugal quis um regime análogo aos de Suécia, Alemanha e Holanda, países onde as empresas estão melhor organizadas e onde o nível médio de instrução é mais alto, frisando que "nós quisemos parecer aquilo que não éramos", daí que hoje "temos um sistema alemão servido por uma administração marroquina a portugueses", algo que "não resulta".


Morreu há 9 anos

Eduardo Mourinha: o desportista

Eduardo Mário Mourinha de Almeida, mais conhecido por Eduardo Mourinha, nasceu a 29 de Dezembro de 1908, no Forte de Caxias, freguesia de Paço de Arcos, concelho de Oeiras, onde seu pai — oficial do exército e um dos heróis da campanha em África, durante a 1.ª Grande Guerra, amigo e colaborador do presidente Sidónio Pais — prestava serviço.

Veio para a Figueira da Foz com três anos, terra que muito amava, tendo iniciado a sua vida desportiva no "Club Internacional" (clube de rua), que tinha a sua sede na Rua da Fé. Jogou na Associação Naval 1.º de Maio com 15 anos na 1.ª categoria e fez parte das seleções da Figueira da Foz, Militar de Coimbra, de Coimbra, Sporting Clube de Portugal e Nacional.

Eduardo Mourinha No Sporting Clube de Portugal esteve apenas quatro épocas incompletas, por nessa altura o profissionalismo ainda não ser encarado a sério e por não lhes terem arranjado um emprego estável. Teve convite de outros clubes, tanto nacionais como estrangeiros, mas nunca quis sair da sua Figueira. Na Selecção Nacional é, até ao momento, o único jogador que alinhou como individual, portanto sem pertencer a nenhum clube, jogando contra a Bélgica (vitória por 3-2). Essa internacionalização valeu-lhe um castigo de um ano de suspensão que o Jornal Os Sports então comentou assim: "Castigos que honram quem os recebe", e tudo isto devido a um diferendo entre a Associação de Futebol de Coimbra e a Federação Portuguesa de Futebol, caso que impossibilitou de ir mais vezes à Selecção Nacional.

Cortou taça ao meio…

Foi um grande dinamizador do futebol nas camadas mais jovens, pelo que oganizou vários torneios de futebol de onze e de salão. Foi o mentor de se cortar ao meio uma taça que tinha estado a ser disputada na final, por jovens da Naval e União de Coimbra e que nunca mais desempatavam. Então Eduardo Mourinha teve a feliz ideia de dizer aos organizadores: "Que a Taça seja dividida ao meio", o que se fez, pois na sua opinião ambas as equipas eram merecedoras de ganhar o troféu. Infelizmente, no incêndio que destruiu a quase totalidade do espólio da Naval, desapareceu essa metade, estando a outra na posse do União de Coimbra.

Palmarés "invejável" de lesões…

Tinha um palmarés "invejável", no que se referia a lesões, quase todas elas em jogos de beneficência: uma perna partida, sete vezes os braços partidos, quatro dentes arrancados, uma mão esfacelada (ficando apenas com três dedos) proveniente de uma explosão de uma granada.